Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotante Laço de afetividade
Data de Publicação: 17/06/2008
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Data de Publicação: 01/07/2007
Tema(s): ADOÇÃO PÓSTUMA Prova inequívocaProcedência da ação proposta pela mulher para que fosse decretada em nome dela e do marido pré-morto a adoção de menino criado pelo casal desde os primeiros dias de vidaInterpretação extensiva do art 42, § 5º, do ECA
Data de Publicação: 10/04/2007